EMPENHO REFERENTE PUBLICAÇÃO DOS RCIDS DAS TERRAS INDÍGENAS: KAPYRA KANAKURY, APURINÃ DO ALTO TUPANA, E PAIOL, CAJUAL E PALHAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AM, EM CUMPRIMENTO AO ART 2 DO DECRETO 1775/1996. FOMULÁRIO DIDEM (10623823). PROCESSO 08620.010719/2026-19

Órgão

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Unidade

DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Local

Brasília/DF

Fornecedor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (04.164.794/0001-80)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

08620.010719/2026-19

Assinatura

10/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 52.347,36 / R$ 52.347,36

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).