vence em 1115 diasprorrogado 1×00059311000126-2-000160/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
- Unidade
- COORD.REGIONAL DE MG/ES
- Local
- Governador Valadares/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 08759.001008/2024-18
- Assinatura
- 21/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 21/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.593.673,20 / R$ 1.593.673,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO LASTREADO PELA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG004482/2024 (SEI Nº 8846450), REGISTRADA EM 30/12/2024; | 07/09/2025 | 21/10/2029 | R$ 1.609.371,02 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, SENDO O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO DE R$ 86.574,02 , REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 22/10/2029; | 27/11/2025 | 21/10/2029 | R$ 1.695.945,04 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 158.409,74, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 22/10/2029; | 11/08/2026 | 21/10/2029 | R$ 1.854.354,79 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 230/2024, CUMULATIVAMENTE, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 08/09/2026 | 21/10/2029 | R$ 1.880.525,12 |
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