58.413.536 MARCIO MESSIAS SIMÃO NEVES
CNPJ 58.413.536/0001-19
Esta empresa está com sanção vigente até 31/08/2027.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 23/09/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · desde 17/09/2026 · até 19/10/2026
- Processo
- 12600004356202507
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- DF
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA · desde 09/09/2026 · até 09/11/2026
- Processo
- 3267/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- RJ
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Controladoria Geral do Estado de Rondônia - RO · desde 31/08/2026 · até 31/08/2027
- Processo
- 0020.000994/2026-73
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. ART. 156. , III, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; - RT. 156. SERÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA; III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR. § 1º NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES SERÃO CONSIDERADOS: I - A NATUREZA E A GRA
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- RO
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.