CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 06/10/2026 · até 06/10/2028

Processo

64122003738202672

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AM

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · desde 22/09/2026 · até 24/04/2027

Processo

10465000317202507

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AL

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 08/09/2026 · até 08/09/2027

Processo

64035.004048/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Todas as Esferas em todos os Poderes

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 03/09/2026 · até 03/09/2029

Processo

64122003135202671

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AM

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Prefeitura Municipal de Arapongas (PR) · desde 28/08/2026 · até 28/08/2028

Processo

21355/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, §4º - § 4º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 155 DESTA LEI, QUANDO NÃO SE JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE MAIS GRAVE, E IMPEDIRÁ O RESPONSÁVEL DE LICITAR OU CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 27/08/2026 · até 27/08/2027

Processo

64535017981202616

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

DF

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

INST.FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · desde 20/08/2026 · até 20/02/2029

Processo

23352001611202628

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SC

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PE · desde 03/08/2026 · até 02/08/2027

Processo

067/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PE

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA DE JANIOPOLIS PR · desde 29/07/2026 · até 29/07/2029

Processo

PAR n. 013/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Prefeitura Municipal de Vargeão (SC) · desde 02/06/2026 · até 01/06/2028

Processo

002/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SC

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 06/05/2026 · até 06/05/2027

Processo

008/BABV/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RR