CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA

Sanções vigentes

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DO EXERCITO · desde 03/09/2026 · até 03/09/2029

  Processo

  64122003135202671

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  AM

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Arapongas (PR) · desde 28/08/2026 · até 28/08/2028

  Processo

  21355/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, §4º - § 4º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 155 DESTA LEI, QUANDO NÃO SE JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE MAIS GRAVE, E IMPEDIRÁ O RESPONSÁVEL DE LICITAR OU CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ENTE

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  PR

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DO EXERCITO · desde 27/08/2026 · até 27/08/2027

  Processo

  64535017981202616

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  DF

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  INST.FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · desde 20/08/2026 · até 20/02/2029

  Processo

  23352001611202628

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  SC

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PE · desde 03/08/2026 · até 02/08/2027

  Processo

  067/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  PE

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  PREFEITURA DE JANIOPOLIS PR · desde 29/07/2026 · até 29/07/2029

  Processo

  PAR n. 013/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  No órgão sancionador

  UF do órgão

  PR

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DO EXERCITO · desde 27/07/2026 · até 27/10/2026

  Processo

  64668.003734/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  RS

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · desde 08/07/2026 · até 07/10/2026

  Processo

  23064043823202547

  Fundamentação

  LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  PR

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Vargeão (SC) · desde 02/06/2026 · até 01/06/2028

  Processo

  002/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  SC

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DA AERONAUTICA · desde 06/05/2026 · até 06/05/2027

  Processo

  008/BABV/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  RR