LICENTECH GLOBAL TECHNOLOGIES LTDA

Sanções vigentes

• CEIS

  Suspensão

  PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · desde 20/08/2026 · até 19/08/2028

  Processo

  7010202600018574

  Fundamentação

  LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

  Abrangência

  No órgão sancionador

  UF do órgão

  SP

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  JUSTICA DO TRABALHO · desde 22/01/2026 · até 21/01/2029

  Processo

  9472/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR

  Abrangência

  Todas as Esferas em todos os Poderes

  UF do órgão

  SC

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) · desde 22/01/2026 · até 21/01/2029

  Processo

  9472/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR

  Abrangência

  Todas as Esferas em todos os Poderes

  UF do órgão

  SC

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  JUSTICA ELEITORAL · desde 03/12/2025 · até 03/12/2028

  Processo

  SEI 04180.2025-6

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR

  Abrangência

  Todas as Esferas em todos os Poderes

  UF do órgão

  MT

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  JUSTICA ELEITORAL · desde 24/10/2025 · até 24/10/2028

  Processo

  9.816/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR

  Abrangência

  Todas as Esferas em todos os Poderes

  UF do órgão

  SC