HYDROLUZ LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 13/08/2026 · até 13/08/2028

Processo

67511001306202551

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO · desde 06/05/2026 · até 06/11/2026

Processo

20220001

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RJ

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) · desde 06/05/2026 · até 06/11/2026

Processo

20.22.0001

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156,III - ART. 156. SERÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI AS SEGUINTES SANÇÕES: III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;; LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RJ

Observações

Publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

CEIS

Suspensão

MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · desde 05/02/2026 · até 05/02/2028

Processo

10980000175202460

Fundamentação

LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 21/10/2025 · até 21/10/2026

Processo

67510012227202585

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · desde 20/10/2025 · até 20/10/2027

Processo

PAD 005/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MG

CEIS

Suspensão

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR · desde 25/09/2025 · até 25/09/2026

Processo

33910011373202488

Fundamentação

LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RJ

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · desde 22/08/2025 · até 22/08/2028

Processo

05800106221202474

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · desde 23/04/2025 · até 23/04/2027

Processo

00600030037202560

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · desde 11/04/2025 · até 11/04/2027

Processo

519/2023

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MG

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · desde 09/04/2025 · até 09/11/2026

Processo

111820240069138-1

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo · desde 11/03/2025 · até 10/03/2027

Processo

00600400451202460

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · desde 10/03/2025 · até 10/03/2027

Processo

0060041440120246

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP