BIOLUX DO BRASIL LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA DE CHOPINZINHO - PR · desde 20/08/2026 · até 20/08/2029

Processo

Proc Adm 251/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONÁUTICA · desde 19/08/2026 · até 18/08/2028

Processo

67272009664202491

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 19/08/2026 · até 18/08/2028

Processo

67272009664202491

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SC

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONÁUTICA · desde 31/07/2026 · até 30/07/2028

Processo

672720000845202532

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 31/07/2026 · até 30/07/2028

Processo

67272000084520253

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SC

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA DE CAFELANDIA - PR · desde 22/05/2026 · até 22/05/2027

Processo

Decreto 178/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

JUSTICA FEDERAL · desde 04/05/2026 · até 04/11/2026

Processo

0011493-31.2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST · desde 30/04/2026 · até 30/04/2028

Processo

123/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RN

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG · desde 24/04/2026 · até 28/09/2026

Processo

020.00002994/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 13/02/2026 · até 12/02/2027

Processo

64026007088202541

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Suspensão

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS · desde 09/01/2026 · até 09/01/2028

Processo

00270/2025

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

DF

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO AGU · desde 11/12/2025 · até 11/12/2026

Processo

00588002046202576

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Urbanizadora Municipal S/A - URBAM · desde 08/12/2025 · até 08/12/2027

Processo

2025.04.01.100108

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

SP

Observações

Ofício nº 310/25-DO enviado por meio eletrônico (email).

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 02/12/2025 · até 01/03/2027

Processo

64597004540202549

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AM

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - SP · desde 02/12/2025 · até 01/12/2027

Processo

1382/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO AGU · desde 27/11/2025 · até 27/11/2026

Processo

00588.001982/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

JUSTICA DO TRABALHO · desde 18/09/2025 · até 17/09/2027

Processo

7245/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PB