NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CEIS

Suspensão

COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · desde 27/05/2026 · até 12/07/2027

Processo

59512.000305/2025

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

PB

CEIS

Suspensão

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · desde 27/05/2026 · até 12/07/2027

Processo

59512.000305/2025-51

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 16/01/2026 · até 16/01/2028

Processo

65492004058202540

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

DF

CEIS

Suspensão

Saneamento de Goiás S/A · desde 15/12/2025 · até 15/06/2027

Processo

13967/2024

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

GO

Observações

Site da Saneago