FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
CNPJ 50.915.774/0001-10
Esta empresa está com sanção vigente até 29/04/2027.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 08/11/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP · desde 04/11/2026 · até 04/03/2027
- Processo
- 50608001407202550
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- SP
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
COMANDO DO EXERCITO · desde 29/04/2026 · até 29/04/2027
- Processo
- 64064002761202681
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- ES
Histórico (encerradas)
- CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) · 30/07/2026 a 30/10/2026
- CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO · 30/07/2026 a 30/10/2026
- CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3A REGIAO · 13/05/2026 a 13/08/2026
- CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) · 13/05/2026 a 13/08/2026
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.