CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA DE BELO JARDIM - PE · desde 24/08/2026 · até 24/08/2029

Processo

138/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PE

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG · desde 18/08/2026 · até 18/08/2027

Processo

02/2026 SMTT

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MG

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · desde 10/08/2026 · até 10/08/2027

Processo

23081131311202529

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) · desde 01/06/2026 · até 01/06/2027

Processo

13.053/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, §4º - § 4º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 155 DESTA LEI, QUANDO NÃO SE JUSTIFICAR A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE MAIS GRAVE, E IMPEDIRÁ O RESPONSÁVEL DE LICITAR OU CONTRAT

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PB

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 17/04/2026 · até 17/10/2026

Processo

64442003300202591

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PI - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · desde 12/03/2026 · até 12/03/2028

Processo

00045001258202696

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PI

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 30/01/2026 · até 30/01/2027

Processo

67510017857202546

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

JUSTICA FEDERAL · desde 11/12/2025 · até 10/12/2026

Processo

65951120254018007

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MA

CEIS

Suspensão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · desde 11/11/2025 · até 11/11/2026

Processo

23762012677202531

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

Sem Informação

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA - SP · desde 10/09/2025 · até 10/09/2028

Processo

2035/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP