DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 24/09/2026 · até 23/12/2026

Processo

65407003445202661

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Todas as Esferas em todos os Poderes

UF do órgão

AP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG · desde 22/09/2026 · até 20/01/2027

Processo

01-008.726/26-20

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: IV - DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME;

Abrangência

Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

UF do órgão

MG

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 08/09/2026 · até 08/09/2027

Processo

64079006272202630

Fundamentação

LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 04/08/2026 · até 03/08/2029

Processo

64241001901202614

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RN

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 21/05/2026 · até 21/11/2026

Processo

64127007943202586

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 21/11/2025 · até 21/11/2026

Processo

64225003559202504

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP