Construtora Edvaldo Ltda
CNPJ 44.812.829/0001-64
Esta empresa está com sanção vigente até 10/07/2028.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 23/09/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha (MG) · desde 11/07/2025 · até 10/07/2028
- Processo
- 2/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA; LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- MG
CEIS
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha (MG) · desde 11/07/2025 · até 10/07/2028
- Processo
- 2/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- MG
CEIS
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha (MG) · desde 24/06/2025 · até 23/06/2028
- Processo
- 1/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA; LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- MG
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha (MG) · desde 24/06/2025 · até 23/06/2028
- Processo
- 1/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- MG
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.