SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · desde 12/08/2026 · até 12/08/2027

Processo

2024.021105

Fundamentação

LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AM

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 03/08/2026 · até 03/08/2028

Processo

67298.003809/202

Fundamentação

LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AM

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ · desde 03/10/2025 · até 02/10/2027

Processo

08659004907202581

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE · desde 06/06/2025 · até 06/06/2028

Processo

23339001179202481

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Suspensão

JUSTICA DO TRABALHO · desde 26/05/2025 · até 25/05/2027

Processo

PROAD 3359/2023

Fundamentação

LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

AL

CEIS

Suspensão

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · desde 21/05/2025 · até 21/05/2027

Processo

21155.000017/2025

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

MT

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Controladoria Geral do Estado de Rondônia - RO · desde 03/12/2024 · até 03/12/2026

Processo

0029.050075/2024-07

Fundamentação

LEI 12462 - ART. 47 - FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS.

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RO

CEIS

Suspensão

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · desde 03/12/2024 · até 03/12/2026

Processo

0029050075202407

Fundamentação

LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RO

CEIS

Suspensão

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · desde 10/10/2024 · até 10/10/2026

Processo

21188.002045/2024

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

PI

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio - SC · desde 29/07/2024 · até 29/07/2027

Processo

05/2024

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SC