ARS Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Senado Federal · desde 09/06/2026 · até 05/12/2026

Processo

00200.007170/2025-25

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

DF

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

SECRETARIA DE ADMIN MINISTERIO PUBL. DA UNIÃO · desde 29/05/2026 · até 29/10/2026

Processo

002751/2025-71

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

DF

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · desde 28/12/2025 · até 28/09/2030

Processo

TJ-SAN-2025/00047

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: IV - DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME;

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

BA

Observações

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.945 - Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2025

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL · desde 24/11/2025 · até 24/11/2026

Processo

09.2024.000135465

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · desde 10/10/2025 · até 10/10/2026

Processo

25067000216202598

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RJ

CEIS

Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

INSTITUTO DE TRANSITO DE FOZ IGUAÇU - PR · desde 26/09/2025 · até 26/09/2029

Processo

40.956/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR

Abrangência

Todas as Esferas em todos os Poderes

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · desde 03/06/2025 · até 03/06/2028

Processo

25.0.000000813-6

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

CE

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA-SC · desde 28/02/2025 · até 28/02/2028

Processo

026/2023

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SC

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL · desde 09/01/2025 · até 08/01/2027

Processo

44129.000171/2023-62

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: IV - DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME;

Abrangência

No órgão sancionador

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A. · desde 09/01/2025 · até 08/01/2027

Processo

44129000171202362

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RJ