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CIRURGICA SANTA HELENA LTDA

CNPJ 43.496.995/0001-36

Esta empresa está com sanção vigente até 27/11/2027.

Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 20/11/2026.

Sanções vigentes

  • CEIS

    Suspensão

    GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO · desde 28/11/2025 · até 27/11/2027

    Processo
    4954892
    Fundamentação
    LEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
    Abrangência
    No órgão sancionador

Histórico (encerradas)

  • CEIS · Suspensão · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · 06/05/2026 a 06/08/2026
  • CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · 07/04/2026 a 07/10/2026

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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.