CIRURGICA SANTA HELENA LTDA
CNPJ 43.496.995/0001-36
Esta empresa está com sanção vigente até 27/11/2027.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 03/10/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · desde 07/04/2026 · até 07/10/2026
- Processo
- 787/2026
- Fundamentação
- LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- PB
CEIS
Suspensão
GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO · desde 28/11/2025 · até 27/11/2027
- Processo
- 4954892
- Fundamentação
- LEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- Abrangência
- No órgão sancionador
Histórico (encerradas)
- CEIS · Suspensão · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · 06/05/2026 a 06/08/2026
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.