FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · desde 10/07/2026 · até 18/12/2027

Processo

10180.002428/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

GO

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · desde 11/05/2026 · até 11/05/2028

Processo

5841 7094 8343

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO · desde 02/04/2026 · até 02/07/2027

Processo

11597.000188/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires - RS · desde 04/12/2025 · até 04/12/2028

Processo

8978

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;

Abrangência

Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

UF do órgão

RS