L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Sanções vigentes

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  Câmara Municipal de Barueri (SP) · desde 25/08/2026 · até 25/08/2029

  Processo

  001/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 155, VIII - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: VIII - APRESENTAR DECLARAÇÃO OU DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME OU PRESTAR DECLARAÇÃO FALSA DURANTE A LICITAÇÃO OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO;

  Abrangência

  Todas as Esferas em todos os Poderes

  UF do órgão

  SP

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Mãe D'Água (PB) · desde 21/07/2026 · até 21/07/2029

  Processo

  013/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  PB

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Município de Matupá/MT · desde 18/08/2025 · até 18/08/2028

  Processo

  013/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  MT