FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Sanções vigentes

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DA AERONAUTICA · desde 14/09/2026 · até 14/09/2028

  Processo

  67273009047202566

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  RS

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · desde 08/06/2026 · até 08/06/2027

  Processo

  3.675/2026

  Fundamentação

  LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  PB

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DO EXERCITO · desde 21/05/2026 · até 21/11/2026

  Processo

  64307016090202655

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  RR

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  MINISTERIO DA SAUDE · desde 11/05/2026 · até 11/05/2027

  Processo

  25048001835202528

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  MS

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  MINISTERIO DA SAUDE · desde 06/05/2026 · até 06/05/2027

  Processo

  25058.000096/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  PB

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DO EXERCITO · desde 30/04/2026 · até 30/10/2026

  Processo

  64581.002492/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  AM

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu (GO) · desde 22/01/2026 · até 22/01/2028

  Processo

  22711/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  GO

  Observações

  SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de São José da Barra (MG) · desde 09/01/2026 · até 09/01/2029

  Processo

  019/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  MG

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Maripá (PR) · desde 17/12/2025 · até 17/12/2027

  Processo

  011/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  PR

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · desde 01/12/2025 · até 30/11/2028

  Processo

  09/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  MG