ATLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Sanções vigentes

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Alto Santo (CE) · desde 19/02/2026 · até 18/02/2029

  Processo

  01/2026

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  CE

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Chorozinho (CE) · desde 10/09/2025 · até 10/09/2027

  Processo

  2025.02.05.012-PE

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  CE