ISABEL CRISTINA LOPES CERQUEIRA GOMES

Sanções vigentes

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 26/02/2026 · até 11/05/2029

  Processo

  089.3912.2021.0035043-40

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 20/02/2026 · até 08/08/2028

  Processo

  030.2694.2021.0043563-51

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 09/02/2026 · até 17/09/2027

  Processo

  089.7539.2021.0029976-36

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 02/02/2026 · até 06/07/2031

  Processo

  030.13233.2021.0071113-65

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 03/12/2025 · sem prazo definido

  Processo

  019.5030.2020.0026171-14

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SE

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 08/09/2025 · até 16/10/2026

  Processo

  030.13350.2021.0092247-83

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 22/06/2024 · até 23/04/2027

  Processo

  030.14851.2022.0032928-68

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 26/09/2023 · sem prazo definido

  Processo

  020.9632.2021.0007981-77

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SE

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA