ROYAL COMERCIO SOLUCOES & SERVICOS LTDA
CNPJ 34.049.507/0001-51
Esta empresa está com sanção vigente até 11/08/2028.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 23/09/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso (MS) · desde 11/08/2026 · até 11/08/2028
- Processo
- 03/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- MS
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso (MS) · desde 08/07/2026 · até 08/03/2028
- Processo
- 07/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156,III - ART. 156. SERÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI AS SEGUINTES SANÇÕES: III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;
- Abrangência
- No órgão sancionador
- UF do órgão
- MS
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
COMANDO DO EXERCITO · desde 16/06/2026 · até 15/06/2027
- Processo
- 64577.027855/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- MS
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso (MS) · desde 08/05/2026 · até 08/01/2028
- Processo
- 02/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: (...) IX - FRAUDAR A LICITAÇÃO OU PRATICAR ATO FRAUDULENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO;; LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;; LEI 14133
- Abrangência
- No órgão sancionador
- UF do órgão
- MS
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL · desde 25/09/2025 · até 25/09/2027
- Processo
- 23347008795202464
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- MS
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.