CONSTRUWEI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) · desde 05/10/2026 · até 05/12/2026

Processo

0000023-69.2026.4.03.8000

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 155, V - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: V - NÃO MANTER A PROPOSTA, SALVO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO;

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO · desde 05/10/2026 · até 05/12/2026

Processo

0000023-69.2026.4

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP · desde 19/05/2026 · até 18/05/2028

Processo

15400013682202541

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV. · desde 13/05/2025 · até 13/05/2028

Processo

02022.000298/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RJ