TESLA CONSTRUÇÕES LTDA

Sanções vigentes

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG · desde 18/08/2025 · até 17/08/2028

  Processo

  819/2023

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA; LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO;; LEI 14133 - ART.

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  MG

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG · desde 02/07/2025 · até 04/07/2028

  Processo

  816/2023

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 155, VII - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: VII - ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO OU DA ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO SEM MOTIVO JUSTIFICADO;; LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA; LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  MG

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG · desde 20/06/2025 · até 19/06/2028

  Processo

  818/2023

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO;; LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA; LEI 14133 - ART.

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  MG

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  MINISTERIO DA FAZENDA · desde 03/05/2024 · até 02/05/2027

  Processo

  10880.101645/2023

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  SP