TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS

Sanções vigentes

• CEIS

  Suspensão

  Petróleo Brasileiro S.A. · desde 12/05/2026 · até 12/05/2028

  Processo

  Protocolo nº 021/2025

  Fundamentação

  LEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

  Abrangência

  No órgão sancionador

  Observações

  Notificação Suprimentos datada de 10/04/2026

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Petrobras Transporte S.A. · desde 11/05/2026 · até 11/11/2026

  Processo

  CAASE 22/2025

  Fundamentação

  LEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

  Abrangência

  No órgão sancionador

  UF do órgão

  RJ

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Petrobras Transporte S.A. · desde 11/05/2026 · até 11/05/2028

  Processo

  CAASE 19/2025

  Fundamentação

  LEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

  Abrangência

  No órgão sancionador

  UF do órgão

  RJ

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Petrobras Transporte S.A. · desde 14/08/2025 · até 14/08/2027

  Processo

  CAASE 04/2025

  Fundamentação

  LEI 13303 - - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

  Abrangência

  No órgão sancionador

  UF do órgão

  RJ