MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA
CNPJ 22.108.379/0001-90
Esta empresa está com sanção vigente até 22/12/2029.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 14/09/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC · desde 24/06/2025 · até 22/12/2029
- Processo
- UDESC00015415/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO;; LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS S
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
- UF do órgão
- SC
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.