CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 20.250.792/0001-60
Esta empresa está com sanção vigente até 02/04/2029.
Consta em Acordos de leniência, CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 06/08/2026.
Sanções vigentes
Acordos de leniência
Acordo de leniência
Prefeitura Municipal de Conceição - PB · desde 29/07/2026 · até 28/09/2026
- Órgão do acordo
- Prefeitura Municipal de Conceição - PB
- Situação do acordo
- Em Execução
CEIS
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Conceição - PB · desde 02/04/2026 · até 02/04/2029
- Processo
- 001/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
- UF do órgão
- PB
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Conceição - PB · desde 02/04/2026 · até 02/04/2029
- Processo
- 001/2025
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
- UF do órgão
- PB
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.