J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA & CIA LTDA
CNPJ 19.803.326/0001-85
Esta empresa está com sanção vigente até 17/06/2031.
Consta em CNEP, CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 08/09/2026.
Sanções vigentes
CNEP
Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão / 1º Grau - TJMA / IMPERATRIZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ · desde 17/06/2026 · até 17/06/2031
- Processo
- 0809547-47.2026.8.10.0040
- Fundamentação
- LEI 13105 - ART. 300 - ART. 300. A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
- UF do órgão
- MA
CEIS
Impedimento/proibição de contratar sem prazo determinado
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão / 1º Grau - TJMA / IMPERATRIZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ · desde 17/06/2026 · sem prazo definido
- Processo
- 0809547-47.2026.8.10.0040
- Fundamentação
- LEI 13105 - ART. 300 - ART. 300. A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
- UF do órgão
- MA
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.