MÁKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 19.543.790/0001-80
Esta empresa está com sanção vigente até 18/05/2028.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 22/09/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Suspensão
COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · desde 18/05/2026 · até 18/05/2028
- Processo
- 59510001939202460
- Fundamentação
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO
- Abrangência
- No órgão sancionador
- UF do órgão
- MG
CEIS
Suspensão
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · desde 18/05/2026 · até 18/05/2028
- Processo
- 59510.001939/2024-60
- Fundamentação
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO
- Abrangência
- No órgão sancionador
CEIS
Suspensão
COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · desde 23/02/2026 · até 23/02/2028
- Processo
- 59510001956202405
- Fundamentação
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO
- Abrangência
- No órgão sancionador
- UF do órgão
- MG
CEIS
Suspensão
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · desde 23/02/2026 · até 23/02/2028
- Processo
- 59510.001956/2024-05
- Fundamentação
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO
- Abrangência
- No órgão sancionador
Histórico (encerradas)
- CEIS · Suspensão · COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · 08/12/2025 a 08/09/2026
- CEIS · Suspensão · COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · 08/12/2025 a 08/09/2026
- CEIS · Suspensão · COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · 11/11/2025 a 11/08/2026
- CEIS · Suspensão · COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · 11/11/2025 a 11/08/2026
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.