PLANALTO SOLUCOES LTDA

Sanções vigentes

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DO EXERCITO · desde 24/07/2026 · até 24/07/2027

  Processo

  64042003235202697

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  PRESIDENCIA DA REPUBLICA · desde 16/04/2026 · até 16/04/2027

  Processo

  00140000168202587

  Fundamentação

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  DF

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu (GO) · desde 12/12/2025 · até 11/12/2027

  Processo

  16737/2027 - 19-2025

  Fundamentação

  ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - ART. 73, II - ART. 73. PELA EXECUÇÃO DA PARCERIA EM DESACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E COM AS NORMAS DESTA LEI E DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AS SEGUINTES SANÇÕES: II - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  GO

• CEIS

  Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu (GO) · desde 21/05/2025 · até 18/05/2028

  Processo

  008/2025

  Fundamentação

  LEI 14133 - - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: (...) IX - FRAUDAR A LICITAÇÃO OU PRATICAR ATO FRAUDULENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO;

  Abrangência

  Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  UF do órgão

  GO