TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · desde 04/08/2026 · até 04/08/2027

Processo

008474/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RO

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Câmara Municipal de São José (SC) · desde 15/06/2026 · até 15/06/2027

Processo

277/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SC

CEIS

Suspensão

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · desde 11/02/2026 · até 10/02/2028

Processo

00080/2026

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

DF

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · desde 21/01/2026 · até 20/01/2028

Processo

52710004771202449

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AM

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · desde 21/01/2026 · até 20/01/2028

Processo

52710004771202449

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;

Abrangência

Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · desde 26/11/2025 · até 26/11/2028

Processo

PE 90003/2025

Fundamentação

LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

BA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Município de Matupá/MT · desde 22/07/2025 · até 22/07/2028

Processo

008/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MT

CEIS

Suspensão

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO · desde 31/10/2024 · até 30/10/2026

Processo

3946991

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador