RJ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI
CNPJ 17.549.232/0001-04
Esta empresa está com sanção vigente até 09/09/2027.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 08/11/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Suspensão
Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 29/10/2026 · até 09/09/2027
- Processo
- 022.2248.2021.0003527-76
- Fundamentação
- LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS
- Abrangência
- Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
- UF do órgão
- BA
CEIS
Suspensão
Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 25/02/2026 · até 20/02/2027
- Processo
- 030.2685.2022.0021666-96
- Fundamentação
- LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS
- Abrangência
- Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
- UF do órgão
- BA
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.