ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ 16.369.253/0001-77
Esta empresa está com sanção vigente até 13/09/2028.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 21/09/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul · desde 13/09/2023 · até 13/09/2028
- Processo
- 23419.002420/2023-19
- Fundamentação
- LEI 12462 - ART. 47 - FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS.
- Abrangência
- Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
- UF do órgão
- RS
Histórico (encerradas)
- CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · Universidade Federal da Integração Latino-Americana · 27/07/2023 a 26/11/2023
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.