LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA - EPP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIAO/RJ · desde 25/06/2025 · até 25/06/2028

Processo

40410300003202418

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RJ

CEIS

Suspensão

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST R.G.DO NORTE · desde 28/04/2025 · até 28/04/2027

Processo

007135/2024-81

Fundamentação

LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RN

CEIS

Suspensão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · desde 21/02/2025 · até 21/02/2027

Processo

362/2023

Fundamentação

LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

MG

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO · desde 09/12/2024 · até 09/12/2026

Processo

TC/014718/2022

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP