CIRÚRGICA BIOMÉDICA - EIRELI

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · desde 17/09/2026 · até 17/03/2027

Processo

40503/2026 035

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

GO

CEIS

Suspensão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · desde 24/08/2026 · até 24/11/2026

Processo

23765002199202610

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

MG

CEIS

Suspensão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · desde 18/08/2026 · até 18/08/2027

Processo

23528004408202654

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RN

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · desde 03/08/2026 · até 02/12/2026

Processo

23087010114202606

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

MG

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

ESE-CONSORCIO INTERM. VALE DO SAO FRANCISCO · desde 21/07/2026 · até 21/07/2027

Processo

PA 047-2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

SE

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · desde 16/07/2026 · até 15/07/2027

Processo

23110005903202682

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Suspensão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · desde 15/07/2026 · até 15/01/2027

Processo

23762002363202619

Fundamentação

LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR CO

Abrangência

No órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 27/05/2026 · até 28/05/2027

Processo

64009013750202519

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DO EXERCITO · desde 26/05/2026 · até 26/11/2026

Processo

64581003436202697

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

AM

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUI - SP · desde 30/04/2026 · até 30/04/2027

Processo

3208/2026

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

SP

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · desde 04/02/2026 · até 04/02/2027

Processo

23081.06265820251

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · desde 05/09/2025 · até 04/09/2027

Processo

PAAR Nº 0020/2022

Fundamentação

LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PB