MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · desde 21/10/2026 · até 21/04/2027

Processo

23064032755202671

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PR

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

COMANDO DA AERONAUTICA · desde 18/09/2026 · até 18/12/2026

Processo

67278001721202603

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · desde 24/08/2026 · até 24/06/2027

Processo

23074.4837/26-15

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

PB

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · desde 21/05/2026 · até 20/11/2026

Processo

163513/25 121/25

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

GO

CEIS

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS (RS) · desde 24/04/2026 · até 24/04/2028

Processo

15/2025

Fundamentação

LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR; LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;

Abrangência

Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

UF do órgão

RS

Observações

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