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Licitário

RCL INSTALAÇOES ELETRICAS LTDA

CNPJ 08.965.654/0001-61

Esta empresa está com sanção vigente até 02/08/2029.

Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 23/09/2026.

Sanções vigentes

  • CEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Prefeitura Municipal de Salvador do Sul (RS) · desde 03/08/2026 · até 02/08/2029

    Processo
    025/2024
    Fundamentação
    LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO;; LEI 14133 - ART. 155, I - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SE
    Abrangência
    Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
    UF do órgão
    RS

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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.