DIEGO LOPES DA MATA

Sanções vigentes

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 03/03/2026 · até 19/08/2028

  Processo

  030.3025.2018.0001806-23

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 18/11/2025 · até 21/01/2031

  Processo

  030.2797.2021.0080703-78

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 17/04/2025 · até 02/01/2028

  Processo

  030.9272.2019.0060358-45

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 28/03/2025 · até 31/05/2030

  Processo

  030.2630.2019.0002627-93

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Suspensão

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 25/05/2024 · até 10/10/2026

  Processo

  019.8333.2019.0031583-34

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, II - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: II- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO EXCEDENTE A 05 (CINCO) ANOS

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 21/12/2022 · sem prazo definido

  Processo

  074.8437.2018.0015529-83

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SE

  Abrangência

  Na Esfera e no Poder do órgão sancionador

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 18/03/2022 · sem prazo definido

  Processo

  011.5541.2019.0058922-56

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SE

  Abrangência

  Sem Informação

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 26/01/2022 · sem prazo definido

  Processo

  036.9011.2019.0001233-31

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SE

  Abrangência

  Sem Informação

  UF do órgão

  BA

• CEIS

  Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

  Governo do Estado da Bahia (BA) · desde 10/06/2021 · sem prazo definido

  Processo

  07907122018000002032

  Fundamentação

  LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DESTA PUNIÇÃO E ATÉ QUE SE

  Abrangência

  Sem Informação

  UF do órgão

  BA