AMAZON BOOKS & ARTS LTDA
CNPJ 04.361.294/0001-38
Esta empresa está com sanção vigente, sem prazo definido.
Consta em CNEP. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 23/09/2026.
Sanções vigentes
CNEP
Publicação extraordinária da decisão condenatória
MINISTÉRIO DA CULTURA · desde 31/03/2026 · sem prazo definido
- Processo
- 72031004824202135
- Fundamentação
- LEI 12846 - ART. 5º, II - COMPROVADAMENTE, FINANCIAR, CUSTEAR, PATROCINAR OU DE QUALQUER MODO SUBVENCIONAR A PRÁTICA DOS ATOS ILÍCITOS PREVISTOS NESTA LEI;
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
CNEP
Multa
MINISTÉRIO DA CULTURA · desde 31/03/2026 · sem prazo definido
- Processo
- 72031004824202135
- Fundamentação
- LEI 12846 - ART. 5º, II - COMPROVADAMENTE, FINANCIAR, CUSTEAR, PATROCINAR OU DE QUALQUER MODO SUBVENCIONAR A PRÁTICA DOS ATOS ILÍCITOS PREVISTOS NESTA LEI;
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.