APOIO AO TRABALHADOR AUTONOMO - ATA
CNPJ 04.011.396/0001-23
Esta empresa está com sanção vigente, sem prazo definido.
Consta em CEPIM, CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 23/09/2026.
Sanções vigentes
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 21/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 21/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 17/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 17/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 15/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 15/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 14/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 14/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 09/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 09/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 04/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 04/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 03/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 03/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 02/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 02/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 01/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 01/09/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 28/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 28/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 27/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 27/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 26/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 26/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 25/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 25/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 24/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 24/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 21/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 21/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 20/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 20/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 19/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 19/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 18/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 18/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 17/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 17/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 14/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 14/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 13/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 13/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 12/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 12/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 11/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 11/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 10/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 10/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 07/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 07/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 06/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 06/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 05/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 05/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 04/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 04/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 03/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 03/08/2026 · sem prazo definido
CEPIM
MOTIVO NÃO ESPECIFICADO
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 28/07/2026 · sem prazo definido
CEPIM
NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS
Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto · desde 28/07/2026 · sem prazo definido
CEIS
Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO · desde 08/05/2013 · sem prazo definido
- Processo
- Resolução SMTE 28, de 02/05/2013
- Fundamentação
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDAD
- Abrangência
- Sem Informação
- UF do órgão
- RJ
Esta empresa disputa com você?
No Licitário você vê onde ela vence, por quanto, e recebe as licitações novas do seu ramo no WhatsApp — com o edital lido pela IA.
Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.