FLAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 03.121.972/0001-22
Esta empresa está com sanção vigente até 01/07/2028.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 08/09/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Suspensão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA DO SUL - SC · desde 02/07/2026 · até 01/07/2028
- Processo
- 0206020000.000437/2025-74
- Fundamentação
- LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- SC
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.