CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
CNPJ 00.779.059/0001-20
Esta empresa está com sanção vigente até 23/03/2027.
Consta em CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 05/11/2026.
Sanções vigentes
CEIS
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · desde 23/09/2026 · até 23/03/2027
- Processo
- 24130000042918
- Fundamentação
- LEI 14133 - ART. 155, V - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: V - NÃO MANTER A PROPOSTA, SALVO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO;
- Abrangência
- Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
- UF do órgão
- RS
Histórico (encerradas)
- CEIS · Suspensão · Prefeitura Municipal de Tianguá (CE) · 20/08/2025 a 19/08/2026
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.