em execuçãoProposta 2161726 · 2025
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO.
Sítio Novo Do Tocantins (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 994037
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS (CNPJ 00.766.717/0001-49)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 07/04/2029
- Repasse da União
- R$ 1.270.691,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Valor global
- R$ 1.271.691,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.270.691,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.271.691,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO. | servico | 1 | R$ 1.271.691,00 | R$ 1.271.691,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.