em execuçãoProposta 2030798 · 2024
Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Miguel do Tocantins/TO
São Miguel do Tocantins (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974691
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS (CNPJ 25.064.007/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/05/2025
- Vigência
- 09/05/2025 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 327.748,19
- Valor global
- R$ 3.577.748,19
- Empenhado / desembolsado
- R$ 975.000,00 / R$ 315.921,16
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 3.577.748,19)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 25 Unidades Habitacionais | obra | 1 | R$ 3.469.748,19 | R$ 3.469.748,19 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 54.000,00 | R$ 54.000,00 |
| Elaboração de Projetos | servico | 1 | R$ 54.000,00 | R$ 54.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.