em execuçãoProposta 2164256 · 2025
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO
São Bento do Tocantins (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992762
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS (CNPJ 25.063.983/0001-36)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 28/02/2029
- Repasse da União
- R$ 1.452.564,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.452.564,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.452.564,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.452.564,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - PAC NO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS | servico | 1 | R$ 1.452.564,00 | R$ 1.452.564,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.