em execuçãoProposta 2121308 · 2025
Implantaçao de passeios publicos com acessibilidade nas vias urbanas de Santa Maria do Tocantins.
Santa Maria Do Tocantins (TO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 983300
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS (CNPJ 37.421.039/0001-92)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 437.464,00
- Contrapartida
- R$ 2.536,00
- Valor global
- R$ 440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 437.464,00 / R$ 437.464,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 437.464,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de passeios públicos em concreto com acessibilidade nas vias urbanas de Santa Maria do Tocantins. | obra | 1 | R$ 440.000,00 | R$ 440.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.