em execuçãoProposta 2122042 · 2025
Urbanização da orla do Balneário do rio Manoel Alves, no município de Porto Alegre do Tocantins/TO - Etapa III.
Porto Alegre do Tocantins (TO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985618
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS (CNPJ 33.254.558/0001-52)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 31/10/2028
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.981,00
- Valor global
- R$ 978.981,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 974.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 978.981,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização da Orla do Balneário do Rio Manoel Alves, no Município de Porto Alegre do Tocantins -TO, Terceira-Etapa.Coordenadas Geográficas: -11.61191 a -47.04542; -11.60932 a -47.04497; -11.60942 a -47.04483;-11.61191 a -47.04526. Funcionalidades e serviços: Rapas de acesso ao Rio,Pier, Iluminação, Estacionamento, Passarelas na Orla, Paisagismo,Revitalização. Área total a ser executada 18.000 m² | obra | 1 | R$ 964.296,29 | R$ 964.296,29 |
| Projeto de engenharia | servico | 1 | R$ 14.684,71 | R$ 14.684,71 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.