em execuçãoProposta 2143200 · 2025
Reforma da Quadra Poliesportiva e de Areia, Construção de parque infantil no Município de Paranã/TO.
Paranã (TO)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 984844
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE PARANA (CNPJ 01.126.556/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 31/08/2028
- Repasse da União
- R$ 487.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 497.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 487.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 497.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| O presente termo tem por objeto a Reforma da Quadra Poliesportiva e de Areia, Construçao de parque infantil no Município de ParanaTO, com implantação de áreas de convivencia, lazer, recreaçao infantil, prática de atividades físicas, paisagismo, iluminaçao pública, mobiliário urbano e acessibilidade universal. O empreendimento está localizado no município de Paranã - TO, no seguinte ponto georreferenciado:• Latitude: 12°3656.41 S• Longitude: ___47°5247.09 O• Área total do terreno: 8.137,24 m²A execução da praça pública visa proporcionar melhoria da qualidade de vida da população, promovendo integração social, lazer, prática esportiva, valorização urbana e desenvolvimento sustentável do município. A execução da obra obedecerá rigorosamente aos projetos aprovados e seguirá as normas da ABNT, da Caixa e da legislação vigente.Serviços Preliminares• Limpeza da área;• Remoção de entulhos;• Destocamento, quando necessário;• Locação da obra;• Implantação do canteiro de obras.Terraplenagem• Cort | obra | 1 | R$ 497.000,00 | R$ 497.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.