em execuçãoProposta 2118774 · 2025
Provisão habitacional no Município de Palmeirante - TO
Palmeirante (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995534
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PALMEIRANTE (CNPJ 25.064.049/0001-39)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 31/03/2029
- Repasse da União
- R$ 3.080.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.080.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 308.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.080.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de unidades habitacionais | obra | 1 | R$ 3.018.400,00 | R$ 3.018.400,00 |
| Projeto do Trabalho Social | servico | 1 | R$ 61.600,00 | R$ 61.600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.