proposta em análiseProposta 2191561 · 2026
Promoção estruturada de inclusão socioprodutiva voltado à transformação de empreendedores informais em agentes econômicos ativos, por meio de uma trilha integrada que articula qualificação técnica e gerencial, formalização, acesso a crédito e inserção em mercados públicos e privados, com destaque para a plataforma Contrata+Brasil (Lei nº 14.133/2021) módulo prático de cadastramento e suporte para licitações. A proposta prioriza a geração de renda, redução da informalidade e fortalecimento da economia local, com metodologia orientada a resultados mensuráveis e impacto econômico sustentável.
Araguaína (TO)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- INSTITUTO SOCIAL RECICLAR (CNPJ 08.794.724/0001-66)
- Vigência
- 01/09/2026 a 31/08/2027
- Repasse da União
- R$ 993.502,72
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 993.502,72
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 993.502,72)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Trilha de capacitação empreendedora | servico | 500 | R$ 600,00 | R$ 300.000,00 |
| Sensibilização em economia solidária e empreendedorismo | servico | 50 | R$ 2.850,00 | R$ 142.500,00 |
| Fomentar a formalização de empreendedores MEI | servico | 50 | R$ 1.900,00 | R$ 95.000,00 |
| Mentoria para Credenciamento de MEIs na plataforma Contrata+Brasil | servico | 50 | R$ 1.900,00 | R$ 95.000,00 |
| Coordenador Geral | servico | 12 | R$ 6.225,15 | R$ 74.701,80 |
| 2 Assistente administrativo e financeiro | servico | 12 | R$ 6.225,08 | R$ 74.700,92 |
| Aluguel de Veículo | servico | 12 | R$ 6.200,00 | R$ 74.400,00 |
| Elaboração do projeto | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Assessoria Jurídica | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Combustível 300 litro de combustível | servico | 3600 | R$ 7,00 | R$ 25.200,00 |
| Assessoria Divulgação e identidade visual | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Serviço de Contabilidade | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.