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Licitário
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2149050 · 2025

A execução de custeio será empregada na construção de um novo espaço para abrigar os alunos do Ensino Fundamental de anos matriculados na Rede Municipal e que passará a atende-los de forma integral, ampliando o tempo de permanencia na escola, como adequando e melhorando a qualidade da educação básica oferecida, com melhores mobiliários e equipamentos adequados à sua faixa etária.

Vitória Brasil (SP)

Instrumento
TERMO DE COMPROMISSO
Órgão concedente
MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Proponente
MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL (CNPJ 01.611.210/0001-89)
Situação
Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2028
Repasse da União
R$ 14.998.660,00
Contrapartida
R$ 1.340,00
Valor global
R$ 15.000.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.